Política de Privacidade
Versão 2026-09 · Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
Esta política descreve como o Templo da Virtude trata dados pessoais. Ela foi escrita para ser compreendida, não apenas para cumprir formalidade.
1. Quem trata os dados
O controlador é a A∴R∴L∴S∴ Acácia nº 2409, do Oriente de Ouro Preto do Oeste, Rondônia, jurisdicionada ao Grande Oriente do Brasil, na condição de mantenedora da plataforma. O encarregado pelo tratamento de dados pode ser contatado por meio da Secretaria da sua Loja.
2. Advertência sobre a natureza dos dados
A filiação a organização de caráter filosófico é considerada dado pessoal sensível pelo artigo 5º, inciso II, da LGPD. Por consequência, o simples fato de um cadastro existir nesta plataforma já constitui dado sensível, e é tratado como tal.
Por isso a plataforma não é indexada por buscadores em suas áreas internas, não possui perfis públicos de Obreiros e não divulga quadros de Loja.
3. Quais dados tratamos
3.1 Dados de cadastro
- nome civil completo;
- endereço de correio eletrônico;
- número do CIM (Cadastro de Identidade Maçônica);
- Loja de origem, Oriente e unidade federativa;
- grau simbólico e grau no Rito Escocês Antigo e Aceito;
- datas de iniciação, elevação e exaltação, quando informadas;
- telefone e cidade, quando informados.
3.2 Dados de uso e segurança
- registro de sessões abertas, com data, hora e identificação do navegador;
- resumo criptográfico do endereço IP — nunca o endereço em si;
- registro de abertura de câmaras, para fins de auditoria;
- registro de ações administrativas (validações, moderação, alterações de grau).
3.3 Conteúdo publicado
- pranchas e mensagens publicadas nas câmaras;
- publicações no mural da Cadeia de União;
- campanhas de beneficência e eventos de agenda.
3.4 Dados sensíveis de saúde
Pedidos de corrente de pensamento podem mencionar condições de saúde. Esses dados são tratados exclusivamente mediante consentimento específico e destacado, prestado pelo próprio titular no momento da publicação.
Publicações assim marcadas permanecem visíveis por no máximo trinta dias e são arquivadas automaticamente, independentemente de qualquer ação do usuário.
Ao publicar dado de saúde de terceiro, o usuário declara possuir autorização do titular e assume responsabilidade por essa declaração.
4. Bases legais
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Cadastro e verificação de regularidade | Consentimento do titular (art. 11, I) |
| Registros de sessão e auditoria | Legítimo interesse em segurança (art. 7º, IX) |
| Dados de saúde no mural | Consentimento específico e destacado (art. 11, I) |
| Guarda de registros de acesso | Obrigação legal — Marco Civil da Internet, art. 15 |
5. Com quem os dados são compartilhados
Dados de cadastro são acessíveis à Secretaria e ao Venerável da Loja de origem do Obreiro, para fins de validação e acompanhamento. Não há compartilhamento com terceiros para fins comerciais, publicitários ou de análise de perfil. Não há transferência internacional de dados além da hospedagem, que é mantida em território nacional.
Dados poderão ser fornecidos a autoridade competente mediante ordem judicial ou requisição legal formal.
6. Por quanto tempo guardamos
- Cadastro ativo: enquanto durar o vínculo do Obreiro com a plataforma.
- Cadastro encerrado: anonimização em até trinta dias, preservados os registros exigidos por lei.
- Registros de acesso: seis meses, conforme o Marco Civil da Internet.
- Registros de auditoria administrativa: cinco anos.
- Publicações com dado de saúde: no máximo trinta dias em exibição.
- Conteúdo de câmara: preservado como acervo de estudo; a pedido, a autoria é desvinculada sem que o texto seja apagado.
7. Direitos do titular
Nos termos do artigo 18 da LGPD, o titular pode solicitar a qualquer momento:
- confirmação de que há tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- portabilidade dos dados;
- eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
- informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
- revogação do consentimento.
A revogação do consentimento de cadastro implica o encerramento do acesso à plataforma, já que o consentimento é a base legal que o sustenta.
As solicitações devem ser encaminhadas pela Secretaria da Loja e são respondidas em até quinze dias.
8. Segurança
- senhas armazenadas com algoritmo de hash de sentido único, jamais em texto legível;
- palavra de passe semestral e senhas de câmara armazenadas da mesma forma — não são recuperáveis por ninguém, inclusive pela administração;
- tráfego cifrado por HTTPS com HSTS;
- proteção contra falsificação de requisição entre sítios em toda operação de escrita;
- limitação de tentativas em cadastro, entrada e abertura de câmara;
- sessões versionadas, encerradas automaticamente em troca de senha ou rebaixamento de grau;
- endereços IP armazenados apenas como resumo criptográfico.
9. Uso de cookies
A plataforma utiliza um único cookie, estritamente necessário, para manter a sessão autenticada. Não há cookies de análise, publicidade ou rastreamento de terceiros. Não há, portanto, banner de consentimento — porque não há o que consentir além do essencial ao funcionamento.
10. Alterações
Alterações relevantes serão comunicadas pela plataforma e por mensagem ao endereço cadastrado, com antecedência mínima de quinze dias.